O MEB no Brasil

O Movimento de Educação de Base (MEB), organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é uma sociedade civil, de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro no Distrito Federal. A iniciativa pioneira da Igreja Católica com as escolas radiofônicas no meio rural abriu caminho para a criação do MEB em 1961. Sua origem está relacionada à percepção, pela Igreja Católica, da necessidade de se posicionar favorável ao processo de mobilização e politização que vinha sendo desempenhado pelas camadas populares do meio rural do Brasil, no sentido de solucionar os problemas sociais que afligiam a população, especialmente o analfabetismo.

Considerando o engajamento que já vinha se fazendo em relação ao operariado urbano e aos estudantes, e a partir da mobilização de populações do meio rural, a Igreja disseminou programas educativos de alfabetização de jovens e adultos através de suas redes de emissoras de rádios - escolas radiofônicas. As experiências pioneiras foram realizadas em Natal/RN e Aracaju/SE.

Década de 60
No 1° Encontro de Educação de Base, realizado em 1960, surgiu a idéia de expandir as iniciativas das escolas radiofônicas para outras dioceses, pois as experiências veiculadas até aquele momento se desenvolviam satisfatoriamente. Surgiu, então, a necessidade de criação de um órgão nacional que encaminhasse esse tipo de atividade da Igreja. Nascia o MEB.

A Educação de Base é definida pelo MEB, naquele período, como o "conjunto de ensinamentos destinados a promover a valorização do homem e o surgimento de comunidades". As atividades de animação popular e de alfabetização de jovens e adultos desenvolvidas pelo MEB, visavam, especialmente, a alfabetização da população em regiões que apresentavam alto índice de pobreza e não escolarização. Desde seu início, a prática educativa do MEB teve, no pensamento do educador Paulo Freire, seus principais referencias filosóficos e pedagógicos. A educação desenvolvida visava a conscientização das pessoas - aprender a ler criticamente a realidade e atuar pela sua transformação. Uma educação libertadora.

Ditadura Militar
Com a implantação do Regime Militar, em 1964, a continuidade do MEB foi abalada, especialmente pela questão financeira, tendo em vista que a CNBB era a organizadora das ações, mas quem financiava era o Governo Federal. Com a continuidade da crise financeira, o MEB buscou apoio junto a entidades financiadoras do exterior para manter seus projetos. Esta ação intensificou-se a partir dos anos 80. Neste período, o MEB, mais uma vez inserido no contexto político e social da época, ampliou sua atuação para outras temáticas sociais. A entidade estava presente em várias regiões do país, a partir dos seguintes programas: Movimento Popular, Sindicalismo, Comunicação Popular e Alfabetização de Jovens e Adultos.

Década de 90
A partir da década de 1990 o MEB experimentou modificações substanciais em sua estrutura interna e externa. Formou-se quatro regionais: Amazonas, CEPI (Ceará e Piauí), SERNALBA (Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia) e MAPA (Maranhão e Pará). Os objetivos com a regionalização eram desenvolver uma intervenção regional e estratégica, com sistematização das experiências.

Atualmente
O MEB está presente nas regiões, acima apresentadas, com departamentos locais nos municípios de Marabá/PA, Imperatriz/MA, Carauari/AM, Jutaí/AM, Tefé/AM, Itacoatiara/AM, Amargosa/BA, Maceió/AL, Própria/SE, Mossoró/RN, Itapipoca/CE, Picos/PI, Sobral/CE, Tianguá/CE e Teresina/PI. Também está presente em outras regiões do Brasil através do "Programa Alfabetizando em Parceria" que desde 1994, realiza em parceria com o MEC e 41 parceiros (ONG's, sindicatos, dioceses etc) um projeto de educação de jovens e adultos e formação continuada de professores(as), em 16 estados brasileiros atingindo até 2001, 225.000 jovens e adultos e mais de 10.000 professores(as).

Outros parceiros que financiam as atividades de educação de base e cidadania nos departamentos do MEB nas regiões Norte e Nordeste, são: MISEREOR (instituição alemã) e CORDAD (instituição holandesa) em parceria com a Comunidade Econômica Européia. O MEB também propõe e desenvolve projetos em parceria com outros órgãos e programas do governo brasileiro, como por exemplo, IBAMA e PRONAF.

O objetivo do MEB consiste em assessorar o movimento social popular em suas lutas pela implementação de políticas públicas, através dos programas de educação de pessoas jovens e adultas, qualidade e acesso à educação pública e geração de renda.

MEB - Regional Maranhão e Pará

No Pará, o MEB possuía, até 1998, 03 departamentos: Santarém, Marabá e Redenção. Estes departamentos articulavam-se com outros 02 departamentos no Maranhão (Imperatriz e Balsas) e formavam uma das regionais MEB de atuação (Regional MAPA).

A partir de um redesenho da atuação do MEB nestes dois Estados, visando uma atuação mais estratégica, o número de departamentos foi reduzido e as regiões priorizadas foram: sul e sudeste do Pará (departamento sede em Marabá) e tocantina no Maranhão (departamento sede em Imperatriz). Cada equipe é constituída de 03 pessoas.

O MEB, nas regiões sul e sudeste do Pará, inicia sua história ainda na década de 1960, quando, em 1962, foi criado um departamento em Conceição do Araguaia. Uma década depois, em 1971, foi criado o departamento do MEB em Marabá. E mais tarde, 1988, um sub-departamento e depois departamento em Redenção.

Muitas pessoas trabalharam nas equipes do MEB e, hoje, permanece dando sua contribuição a luta social na região ou noutros lugares do país. Muitas histórias bonitas, construídas por pessoas com muita força de vontade, esperança e coragem, marcam a história dos movimentos populares em Marabá, Conceição do Araguaia, Redenção e noutros municípios da região.

Atualmente, as equipes de Marabá e Imperatriz atuam de forma articulada e estratégica, elaboram projetos, executam e avaliam suas ações coletivamente. Nossa missão é subsidiar e fomentar ações sóciopolíticas e culturais com enfoque em políticas públicas, visando educar para formas de organização da contestação e lutas sociais pela melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento de valores e experiências que gestem novas formas de ser e de relacionar-se entre as pessoas e com a natureza.

Assumimos os princípios e os objetivos da educação popular como fundantes de nossa prática e da educação pública que queremos ajudar a construir. Esperamos com nossas ações, contribuir para o desenvolvimento de experiências que possam agregar as pessoas em torno da busca de soluções coletivas para os problemas que atingem a população. Esta atitude reforça a participação nas decisões políticas, contribuindo para uma justa e transparente alocação, distribuição e aplicação dos recursos públicos. Pensamos a cidade como espaço de convivência, por isso, nossa atuação deverá ajudar na construção da sustentabilidade urbana.

Queremos, também, educar para a construção de novas relações sociais, desprovidas de quaisquer formas de preconceitos e discriminação. Desejamos que nossas ações contribuam para novas práticas e valores referentes a uma nova civilidade: a vida como valor fundamental; a expressão ética da dignidade humana, baseada na responsabilidade, no cuidado e na solidariedade; a capacidade de amar e de compaixão das pessoas em relações de coexistência.

Por fim, afirmamos nossa ação educativa como pública, não-governamental, uma vez que é realizada a favor do bem comum, com recursos oriundos dos cofres públicos e da cooperação internacional, contraídos em nome do povo brasileiro.

Nossas ações na região, até 2005, serão orientadas por um conjunto de estratégias a partir dos seguintes programas:

• Escola Pública: Aprender é bonito e um direito de todas as pessoas
  
• Cultura: Espaço de empoderamento dos setores populares
  
• Comunicação: A serviço de um projeto democrático e popular
  
• Orçamento Público: Pela participação popular na gestão dos recursos.

Atuamos diretamente e/ou temos projetos para atuar em vários municípios nas regiões já mencionadas. Além dos municípios-sedes - Marabá e Imperatriz -, destacamos: Redenção, Jacundá, Eldorado dos Carajás, Balsas, Amarante, Cidelândia, João Lisboa e Davinópolis.

Nossa atuação tem como foco principal o espaço urbano e os grupos/segmentos sociais populares aí existentes (sindicatos de professores/as; movimentos estudantis; movimentos de intervenção no orçamento público; associações/fundações de rádios comunitárias; fóruns/redes de articulação local e regional; etc). Também pretendemos ampliar nossas articulações e parcerias na região.

Marabá, Pará, outubro de 2002.

Movimento de Educação de Base
Travessa Treze de Maio, 208 - Cidade Pioneira
68500.420 - Marabá/Pará - Brasil - Telefax:(94) 321-2229
mebmab@skorpionet.com.br

Responsáveis pelas informações:Margareth Noleto Camargo e Idelma Santiago da Silva