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.: CONTRAPONTO 111 - 25.09.2002 | |||
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BARRAGENS
PARA QUEM? II
ENCONTRO DOS POVOS DO CERRADO Será criado um comitê da sociedade civil nos moldes dos comitês de bacias hidrográficas e com consultas públicas. O representante da Academia Brasileira de Ciências, Paulo Egler, disse que os planos para a região devem ser totalmente colocados para a sociedade civil. Já Maurício Galinkin, da Coalisão Rios Vivos, questionou o período de dez meses para um debate tão abrangente e sugeriu dobrar esse tempo. A campanha está sendo acompanhada pelas regionais GTA de Altamira, Tocantins, Carajás e Babaçu e envolve outras redes e entidades. Basta lembrar que em debate na segunda (16), durante o Encontro Nacional de Estudantes de Biologia na UnB, um coordenador de visitantes da Chapada dos Veadeiros afirmou que estão preocupadíssimos com o efeito das barragens nas nascentes e rios que cortam esse parque nacional, cuja ampliação já prejudicou parte das comunidades tradicionais do lugar. Contando
desse ponto, perto de Brasília, até os efeitos em regiões
do Maranhão e Pará pode se ter uma idéia da importância
de discutir esses grandes projetos nos critérios de desenvolvimento
justo e sustentável.
DONOS
DAS BARAGENS 11 de setembro de 2002 Sr.
Paul M. Anderson Caro Sr. Anderson: Gostaríamos
de agradecê-lo pela sua resposta à nossa carta referente
ao envolvimento da empresa bhpbilliton em três grandes barragens
planejadas para a Amazônia brasileira. Apreciamos sua resposta especialmente
porque seus parceiros no consórcio GESAI - Alcoa e CVRD - não
se deram o trabalho de nos responder. Esperamos que o senhor nos avise
quando o(a) administrador(a) do consórcio GESAI for escolhido(a)
para que a sociedade civil brasileira possa se comunicar com o consórcio
como um todo. Também gostaríamos de agendar uma reunião
com o Comitê Ambiental do consórcio para explicarmos os problemas
dos Estudos de Impacto Ambiental para estes projetos. O resultado desta falta de interesse pelos direitos das famílias atingidas é o alto índice de conflitos e disputas. Um exemplo disto é o de que na recente inauguração da barragem de Cana Brava no rio Tocantins, 800 soldados de artilharia foram recrutados para manter 1.000 manifestantes afastados do local da barragem. As conseqüências ambientais destas barragens serão severas e permanentes. A conversão de um rio num reservatório, especialmente o barramento de um rio de planície como o Araguaia, com alta sedimentação, tem sérias implicações para os ecossistemas ao longo do rio, afetando a biodiversidade, privando de nutrientes as planícies a jusante, bloqueando migrações de peixes (não há casos de passagens para peixes como a proposta para a barragem de Santa Isabel, com uma "queda" de 45 metros, que tenham funcionado eficazmente em sistemas de rios tropicais) e afetando toda a vida aquática. Um parecer recente do setor de licenciamento do IBAMA observou que 58 casos de impactos ambientais foram identificados no EIA, dos quais 55 são negativos, e concluiu que "devido à fragilidade ambiental da Bacia do Araguaia...torna-se inviável ambientalmente a UHE Santa Isabel...". Usinas hidroelétricas no Araguaia e Tocantins também terão impactos negativos em atividades econômicas importantes como turismo e pesca. A destruição de praias fluviais e os impactos nas populações migratórias de peixes afetarão famílias ao longo de mais de 1.000 km dos rios Araguaia e Tocantins. O "desenvolvimento econômico e social do Brasil" a que o senhor se refere não avançará com a construção de barragens cuja geração de eletricidade beneficiará principalmente os donos das fábricas de alumínio Alumar e Albrás, incluindo a bhpbilliton. Na região ao redor de Tucuruí, a degradação ambiental e a miséria social prevalecem duas décadas após a construção da barragem. Os problemas sociais e ambientais causados por Tucuruí devem ser resolvidos antes que novas barragens sejam construídas na região. Temos a impressão de que a Política para Saúde, Segurança, Meio-ambiente, e Comunidade da bhpbilliton, aparentemente um documento de nobres intenções, está sendo aplicada seletivamente no caso das barragens planejadas para a Amazônia. É impensável que um "desenvolvimento sustentável" possa resultar do barramento de um dos mais importantes rios da Amazônia quando considerados os valiosos ecossistemas de planícies inundáveis e a diversidade cultural e biológica que estes suportam. "Prejuízo-zero ao povo e ao meio-ambiente" será impossível considerando-se os danos irreversíveis que as barragens causarão e a expulsão de milhares de famílias de suas casas, terras e trabalho. "Respeito pelos direitos tradicionais dos povos indígenas" é totalmente incompatível com projetos hidroelétricos que inundarão aldeias, sítios sagrados, e as terras mais férteis de grupos indígenas, e "cuidar do meio-ambiente e valorizar a tradição cultural" deve, por definição, significar que áreas legalmente designadas à proteção ambiental permanente e recursos de importância arqueológica não devam ser destruídos. O senhor está correto em notar a importância do relatório final da Comissão Mundial de Barragens. O senhor também deve estar ciente de que a CMB recomenda um processo de tomada de decisão aberto e participativo, no qual comunidades atingidas, povos indígenas, e outros são atores informados neste processo. Até o presente, não houve consulta a estas comunidades, apesar do fato de as concessões para Santa Isabel e Estreito já terem sido feitas e a de Serra Quebrada estar sendo oferecida. O relatório da CMB considera que projetos que causam impactos a povos indígenas, os mais vulneráveis com relação à construção de barragens, devem avançar somente caso recebam o consentimento livre e prévio de comunidades indígenas munidas de informação. A Constituição brasileira também oferece garantias rigorosas relacionadas a direitos indígenas e projetos de desenvolvimento de recursos hídricos. A bhpbilliton deve abandonar seus planos para qualquer barragem que traga impactos `a cultura, à terra, e à base de recursos naturais de povos indígenas sem seu consentimento prévio e bem-informado. As recomendações da CMB formam a mais completa análise, até o momento, dos benefícios e impactos de grandes barragens, o produto de uma comissão independente que incluiu a indústria e oficiais do governo, peritos técnicos, ambientalistas, atingidos por barragens e povos indígenas. O GESAI deve se comprometer em seguir as recomendações da Comissão e, em particular, utilizar uma abordagem que releve direitos e riscos, fundamentada na busca de consentimento público através de acordos negociados, e incorporar uma avaliação abrangente de alternativas. Com relação a sua posição de que as barragens sendo planejadas pelo consórcio trarão melhorias à situação energética da região, fica claro que a prioridade será a de prover suas fábricas de alumínio com eletricidade, e para suas eventuais expansões. Se o objetivo fosse melhorar a perspectiva energética no Brasil, seria preferível elaborar uma análise mais abrangente de alternativas energéticas viáveis, dada a história de políticas equivocadas do governo brasileiro. Por exemplo, estudos recentes demonstram que o potencial eólico no Brasil é de 143.000 MW, duas vezes a atual capacidade instalada de geração no país. Milhares de mega-watts dos novos projetos eólicos no nordeste brasileiro estão esperando que o governo redefina o "valor normativo" no qual os produtores de energia possam vendê-la ao sistema. A biomassa tem grande potencial no Brasil, e aqui também há quantidades de energia significativas que poderiam ser disponibilizadas caso o governo promovesse mais ativamente a utilização de resíduos de cana-de-açúcar ou palmeira para este propósito. Milhares de mega-watts também são desperdiçados com as perdas técnicas no sistema de transmissão (o Brasil perde 16% de toda a energia gerada, em relação ao padrão internacional de 5-6%) e com a falta de melhorias na eficiência de barragens em operação há mais de 20 anos. Como recomendado pela CMB, o potencial de barragens existentes no Brasil, incluindo Tucuruí e outras barragens antigas, deve ser otimizado antes de se prosseguir com novas barragens que afetariam sistemas fluviais e populações de forma irreversível. Estamos satisfeitos pelo fato de o senhor ter reconhecido a importância da avaliação dos impactos cumulativos das 46 barragens construídas ou sendo planejadas na bacia Araguaia-Tocantins. A Agência Nacional das Águas (ANA) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão iniciando um "Plano Estratégico de Recursos Hídricos para a bacia do Araguaia e Tocantins" que tentará analisar os impactos da escada de barragens e hidrovia, e também avaliar considerações estratégicas sobre usos alternativos de recursos hídricos na bacia. Seria importante que a bhpbilliton participasse desta iniciativa, provendo recursos adicionais que permitam análises técnicas mais completas e facilitem a participação, o mais abrangente possível, da sociedade. A bhpbilliton deve evitar o avanço de novas barragens na bacia até que os resultados destes estudos tenham sido efetivamente incorporados no processo oficial de planejamento. Opomo-nos à construção das três barragens sendo propostas pela bhpbilliton e consórcio GESAI, as quais resultarão na ampla degradação ambiental e expulsão social na Amazônia Oriental. Acreditamos que a bhpbilliton abandonará seus planos para estas barragens e esperamos pela oportunidade de levar à sua atenção questões mais específicas relacionadas a estes projetos. Sinceramente, Fórum
Carajás Brasil - Marluze Santos Fórum
Carajás Germany - Birgit Zimmerle Movement
of Dam-Affected People (MAB) - Hélio Meca International
Rivers Network - Glenn Switkes cc
Mr. Alain Belda, Chairman and CEO, Alcoa JUSTIÇA Justiça
do Pará: dois pesos, duas medidas Há seis meses que o trabalhador rural BENTO FERREIRA LIMA, encontra-se preso na Delegacia Regional de Marabá, acusado de ser um dos autores da morte do soldado PM Holanda, ocorrida em 12 de janeiro de 2001, na fazenda Santa Helena, município de São João do Araguaia. Bento era uma das lideranças de um grupo de 32 famílias que desde 1999, ocupavam a referida fazenda, onde já tinham casas, criação de animais e muita produção de arroz, milho, mandioca, etc. No dia 11 de janeiro de 2001, as famílias foram expulsas da área pela polícia militar, cumprindo ordem através de uma liminar expedida pelo juiz da comarca de São João. Como no caminhão levado pela polícia não coube os pertences e a produção das 32 famílias, no dia seguinte à desocupação, bem cedo, um grupo de trabalhadores voltou ao local para retirar o que ficou para trás, temendo que os "seguranças" da fazenda pusessem fogo e destruíssem tudo. Quando estavam no local encontraram com o grupo dos supostos seguranças, houve tiroteio e um dos tiros acertou o soldado PM Holanda, que morreu no local. O soldado, lotado no Batalhão da Polícia Militar de Marabá, prestava serviços particulares como "segurança" da Fazenda e, junto com outros quatro homens, preparavam-se para tocarem fogo nos barracos e destruírem o que os trabalhadores não conseguiram carregar. Imediatamente, o Delegado Aquino, inimigo declarado de trabalhador sem terra, instaurou inquérito e, a partir de uma investigação repleta de falha e tendenciosa apontou como responsáveis pelo crime as duas principais lideranças do acampamento: Bento e um outro trabalhador. A prisão preventiva dos dois foi decretada. Bento tinha residência fixa com endereço certo em São Domingos do Araguaia. Mesmo com prisão decretada não se mudou, continuou trabalhando na região para sustentar sua família (três filhos menores), mais de um ano após o crime, foi preso pela polícia militar de São Domingos. Desde então, os advogados da CPT e da FETAGRI impetraram pedido de revogação da prisão preventiva junto à comarca local e Habeas Corpus junto ao Tribunal de Justiça do Estado, para que ele responda o processo em liberdade. Todos negados e Bento continua preso. O
que deixa as Entidades representativas dos trabalhadores indignadas é
o tratamento desigual e tendencioso da Justiça do Pará.
Quando o morto é um trabalhador ou liderança sindical os
responsáveis pelos crimes não ficam atrás das grades.
Citamos alguns exemplos entre dezenas existentes: O fazendeiro João
David Melo, acusado de ser o mandante do Assassinato do sindicalista Dedé,
sua esposa e filho em Morada Nova, em julho de 2001, ficou apenas um mês
preso; Décio Barroso Nunes, acusado de ser o mandante da morte
Os argumentos utilizados para justificar a liberdade dos fazendeiros é de que: tem bons antecedentes, residência fixa, endereço certo, profissão definida, não representam perigo para a sociedade e nem ameaçam a instrução processual. Bento também se enquadra em todas essas exigências, a diferença é que: é pobre e trabalhador rural sem terra. Por isso, continua preso por ordem da Justiça do Pará. Nenhum dos policiais ou comandantes da polícia militar responsáveis pelo massacre de Eldorado dos Carajás, foi preso um dia sequer, seis anos após as mortes. O argumento utilizado para absolver todos os policiais e oficiais de baixa patente foi de que não haviam provas de onde saíram os tiros que mataram os sem terra. No processo de Bento, não há uma prova sequer de qual espingarda saiu o tiro que matou o policial ou se Bento encontrava-se entre o grupo dos trabalhadores no dia do crime. Mas, no caso do Bento isso não é levado em conta. Ele era a principal liderança, automaticamente, é apontado como o principal acusado pela morte, por isso tem que permanecer preso. A Justiça do Pará não existe para essa categoria. É a Justiça de classe. Quando
é um trabalhador o acusado, a polícia espanca, prende, o
Judiciário decreta preventiva, mantêm-se preso e, em alguns
casos, já houve até condenação. Por outro
lado, quando a vítima é um trabalhador ou uma liderança
sindical e o acusado um fazendeiro, o destino do inquérito ou processo
é a gaveta. A título de ilustração lembramos
a situação de alguns dos poucos processos existentes dos
mais de 500 assassinatos de trabalhadores na região nas últimas
décadas: Processo do Advogado Gabriel Pimenta, 20 anos; processo
de João Canuto, 18 anos; processo da chacina da Ubá, 18
anos; Processo de Irmã Adelaide, 18 anos, etc, etc, etc. Não
há como negar que, a Justiça do Pará, quando se trata
de apurar crimes ligados à luta pela posse da terra, usa dois pesos
e duas medidas. "Aos trabalhadores rurais pobres, todos os rigores
da Lei, aos ricos fazendeiros, todos os favores da Lei". Comissão
Pastoral da Terra - CPT - Diocese de Marabá. TOCAIA
NA SELVA De acordo com denúncias apresentadas à CPT e FETAGRI regional de Marabá, por lideranças sindicais do município de Piçarra, na manhã de ontem (19.09.2002), os trabalhadores rurais MANOEL FILHO, LOURENÇO e dois outros, de nomes ainda não identificados, saíram feridos de uma emboscada, armada por pistoleiros da Fazenda Castanhal, pertencente ao mesmo grupo proprietário da Fazenda Surubim. De acordo com as informações, os pistoleiros estavam escondidos e quando o grupo de trabalhadores aproximou-se eles disparam dezenas de tiros. O trabalhador Manoel Filho foi atingido com um tiro nas costas, Lourenço foi atingido com dois tiros: um na cabeça e outro na perna, um terceiro trabalhador também foi atingido com dois tiros: um na perna e outro no braço, um quarto trabalhador foi atingido com um tiro no braço. Mesmo feridos, os trabalhadores conseguiram correr e chegar até uma vila próxima onde foram socorridos e levados de ambulância para Araguaína. O estado de saúde do trabalhador que foi atingido com um tiro na cabeça ainda é grave. Fazenda Castanhal faz divisa com o dois projetos de assentamentos, PAs: Djalma Castro e Francisco Nunes, criados recentemente pelo INCRA no Município de Piçarra, na área da antiga Fazenda São José. No mês de junho deste ano, cerca de 100 trabalhadores sem terra, do município de Piçarra, ocuparam uma parte da referida fazenda que faz divisa com a área dos Assentamentos. Segundo informações dos trabalhadores, a fazenda possui mais de 10 mil hectares e não cumpre a função social por ser improdutiva. Desde o início da ocupação, um grupo de pistoleiros da fazenda, vem circulando nos Assentamentos, portando armas de grosso calibre e ameaçando as famílias assentadas. Os pistoleiros chegam em algumas residências atirando para amedrontar os trabalhadores. Devido às ameaças, algumas famílias estão vendendo seus lotes e mudando-se do Assentamento. Uma das pessoas que vem sofrendo mais ameaças é Rui Gomes Ferreira, presidente da Associação do Assentamento Djalma Castro e vice-presidente do PT de Piçarra. O gerente da Fazenda, de prenome Ronismar, já esteve na casa de Rui procurando-o, alegando que ele está apoiando a ocupação da Fazenda. A FETAGRI regional encaminhou denúncia ao Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Jersino José da Silva, pedindo providências urgentes e espera a presença do Ouvidor na região para averiguar a situação. A FETAGRI solicitará ao INCRA, através do Ouvidor, inclusão da Fazenda no programa de Reforma Agrária para assentar as famílias sem terra do município de Piçarra.
Federação
dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Para - FETAGRI Regional
Sudeste. |
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